Educação ambiental e planejamento urbano: em busca de uma aproximação em Teresópolis

As fortes chuvas dos dias 11 e 12 de janeiro de 2011 e suas consequências ficarão marcadas na história do país, em especial, da população que vive ou perdeu parentes e amigos na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. Foi a maior tragédia ambiental no Brasil de todos os tempos.

Após a tragédia, algumas perguntas ganharam destaque: o que aconteceu? de quem é a culpa? A tragédia poderia ter sido evitada?

Dentre os fatores que contribuíram para a catástrofe, podemos listar, do ponto de vista natural, a grande quantidade de chuvas nas semanas anteriores a tragédia e o relevo da região serrana. Do ponto de vista humano é observada a falta de sistemas de monitoramento e alerta, treinamento da população de como prevenir e agir em situações de eventos naturais extremos e planejamento no uso e ocupação do solo.

Todos esses fatores juntos potencializaram as perdas de vidas e econômicas. Apesar de reconhecer a importância de todos os fatores listados acima, por razão de espaço trataremos especificamente da falta de planejamento no uso e ocupação do solo em Teresópolis.

É necessário retornarmos ao passado para compreendermos a situação atual da cidade. Enquanto o número da população rural sofreu pequena alteração desde 1950, a população urbana aumentou mais de 800%. Éramos menos de 15.000 moradores na área urbana, em 1950, e hoje somos cerca de 145.000. Só na última década nossa cidade ganhou 30.000 novos moradores.

O elevado crescimento populacional verificado torna-se um problema quando não é acompanhado por uma política habitacional, sobretudo para a população mais pobre, e investimentos em infra-estrutura, transporte, equipamentos e serviços urbanos.

Para piorar, nas últimas décadas, é possível observar claramente o avanço da especulação fundiária e imobiliária na cidade. Em bairros valorizados, como Agriões, foram e são construídos grandes prédios, onde um apartamento de 3 quartos ultrapassa R$ 400.000,00. Casas geminadas marcam a paisagem por toda a cidade e nas áreas de expansão são construídos condomínios de luxo em que o metro quadrado de terreno chega aos R$ 200,00.

Como consequência, Teresópolis inicia o século XXI ocupando a triste segunda colocação entre as cidades com maior proporção de população vivendo em favelas no Estado do Rio de Janeiro.

Cabe aos municípios, desde a Constituição Federal de 1988, planejar as formas de ocupação e uso do solo. A aprovação do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) possibilita aos municípios uma série de mecanismos para o planejamento e gestão das cidades brasileiras.

Vale lembrar que práticas inadequadas em relação ao meio ambiente já levaram diversas sociedades ao declínio e até extinção, e que as leis ambientais, via de regra, surgiram após grandes desastres ou a perda da qualidade de vida da população.

A tragédia de janeiro de 2011 deve servir como ponto de partida para a construção de uma nova relação com a natureza e entre os homens.

A injustiça social e a relação desarmônica entre os seres humanos e a natureza estão materializados na paisagem teresopolitana. A natureza de tempos em tempos nos lembra dessa injustiça e desarmonia, seja em forma de tragédias provocadas por eventos ambientais extremos ou pela perda da qualidade de vida da população.

A educação ambiental, enquanto prática pedagógica e política, pode nortear a busca por uma sociedade mais justa e ao mesmo tempo ambientalmente sustentável. Assim, a aproximação entre o planejamento urbano e a educação ambiental torna-se necessária e urgente.

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Luiz Antônio de Souza Pereira é geógrafo, especialista em Planejamento e Uso do Solo Urbano, mestre e doutorando em Geografia, e professor dos cursos de Pedagogia, Engenharia Ambiental e Engenharia de Produção do UNIFESO. E-mail: luizantoniopereira@feso.br.